Mais uma vez, a lacuna legislativa que exclui a parcela LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – foi preenchida. Terça-feira, 6 de julho, o estado de Santa Catarina teve a sua terceira união estável e adoção por casal homoafetivo reconhecidas pelo poder Judiciário.

Mesmo com os diversos projetos de lei que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados, dos quais podemos citar o PL 122, que iguala a discriminação da população LGBT aos crimes de preconceito como o racismo e outros que visam o reconhecimento pelo Estado do nome social das pessoas trans, união estável, adoção entre outros, estarem literalmente estagnados.

Enquanto o legislativo é omisso quando o assunto é a população LGBT, a igualdade de direitos, o reconhecimento de união civil, adoções e respeito são conquistados e reconhecidos junto ao Judiciário. É simples e natural como quaisquer relacionamentos: Pessoas que convivem, que se amam, que dividem uma vida e constroem juntos e juntas relacionamentos.

Mais uma vitória a ser marcada e mais ainda motivar movimentos sociais a realizarem atividades e eventos que busquem a visibilidade e a luta pela igualdade de direitos, assim como a população em fazer garantir a igualdade, denunciarem a homofobia e buscar seus direitos.

Josué Junior
Diretor Administrativo
Associação Arco-Íris